Prof.Esp.Gecionny Pinto*
Gostaria de iniciar dizendo que reconheço as limitações e peculiaridades de cada sistema de ensino, mas minha motivação é apresentar algumas contribuições teóricas advindas do fato de ter exercido o magistério em várias escolas privadas no Município de Natal e Parnamirim e por ter estudado em escolas públicas estaduais e federal, além do fato de atualmente sou professor da rede estadual e municipal de Parnamirim.
Em primeiro lugar gostaria de afirmar que na condição de aluno recebi boa formação básica em uma escola estadual (Almirante Newton Braga de Farias) e numa federal ( ETFRN/CEFET/IFRN) que permitiu meu ingresso em primeiro vestibular no curso de História da UFRN e no curso de Direito da UERN.Apesar das limitações tecnológicas da escola estadual(Só entrei em contato com a informática no Ensino Médio), o grande número de alunos por sala e a sobrecarga de trabalho a que os professores eram submetidos conseguimos uma boa educação,creio contudo que qualitativamente inferior a oferecida nas grandes escolas privadas de Natal. Diga-se de passagem a Escola Estadual Newton Braga juntamente com a Escola Estadual Ary Parreiras conveniadas com a Marinha do Brasil na época eram consideradas as melhores da rede pública estadual.
Já quando ingressei na ETFRN no curso de Tecnologia Ambiental, beneficiado com a cota de 50% de vagas para alunos oriundos das escolas públicas entrei em contato com uma educação de primeiro mundo, que em nada deixa a desejar diante das maiores escolas privadas de Natal. Lá presenciei uma estrutura física e pedagógica completa (apesar das tentativas de privatização e sucateamento imprimidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que chegou ao ponto de proibir a construção de novas escolas técnicas sob o argumento de que as mesmas provocavam um desvio de função, pois estavam aprovando no vestibular e não somente preparando técnicos para o mercado de trabalho e separar o ensino médio do ensino técnico).
Na UFRN inclusive senti saudades da ETFRN, tanto no que diz respeito a estrutura pedagógica, grande quantidade de professores substitutos e raríssimos recursos investidos na melhoria do Campus, ainda sob comando do governo neoliberal de FHC.
Na UERN – Natal a situação era ainda mais precária que na UFRN, apesar de temos excelentes professores, carecíamos de uma estrutura física adequada para o exercício do ensino, pesquisa e extensão. Sofríamos com a improvisação de uma instalação em uma escola pública na Zona Norte e passamos para o prédio de um shopping sem ar-condicionados, diga-se de passagem os primeiros equipamentos de refrigeração foram comprados pelos próprios alunos em sistema de cota! Atualmente está sendo construída a sede própria que esperamos que seja digna de receber alunos tão rigorosamente selecionados no vestibular mais concorrido do Estado.
O tempo passou, o governo Lula conseguiu mais do que duplicar a rede federal de escolas técnicas, ampliar a presença das universidades federais nas cidades pólos, abrir concursos para professores efetivos, criar o FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), criar o Piso Salarial dos Professores ( bem abaixo das expectativas de uma categoria de nível superior). Contudo, sejamos francos, a educação básica ainda não recebeu o valor que merece, isso pode ser constatado facilmente a partir dos seguintes indicadores:
1.Os professores que são a força de motriz do processo de ensino aprendizagem estão a sua grande minoria submetidos a duplas ou triplas jornadas de trabalho, chegando a ministrarem de 50 a 75 aulas por semana. Levando em consideração que o professor necessita preparar ou atualizar sua aula e ainda avaliar os alunos e o seu próprio desempenho, o docente só poderia desenvolver essas atividades durante a sua noite de sono ou durante todo o final de semana, ainda que seja insuficiente o tempo do mesmo para tal tarefa.
Nesse aspecto a realidade dos professores das escolas públicas e privadas é muito semelhante. Até porque boa parte dos professores das escolas privadas também lecionam ou pretendem nas escolas públicas. Acrescente-se com dificuldade nas escolas privadas o problema de a carga horária é menor, por isso muitos professores tem que trabalhar em 3,4 até 5 escolas para completar seu tempo e alcançar um salário que cubra minimamente suas despesas.
2. Já que toquei na questão salarial é importante dizer que ao fazermos comparações com as remunerações de outras cidades e outros Estados do Brasil, nosso objetivo é levar a sociedade e os políticos eleitos pela mesma a uma reflexão e modificação das grandes distorções a que estamos submetidos.
Já ouvi alunos e até professores dizendo ou perguntando se não sabíamos o valor dos salários antes de prestarmos concurso público? Ou ainda afirmando que nossa classe é bem remunerada visto que não produzimos nada ou ainda comparando-se com o salário mínimo nacional ou com os submetidos a informalidade. Sempre respondo que entre saber e conformar-se existe uma grande diferença e que essa comparação só seria pertinente se a fizéssemos com outras profissões de nível superior.
Alguns colegas acham que não devemos falar do valor de nossos salários, mas acredito que temos que falar para chamar a sociedade para o debate político,no sentido amplo do termo.
Um professor hoje no início de carreira no Estado do RN recebe menos de dois salários mínimos para uma jornada de vinte e cinco horas em sala de aula,ou seja,um turno completo em todos os dias da semana,manhã,tarde ou noite.Para ser mais preciso R$ 1070,00.No município de Parnamirim o valor chega a dois salários mínimos (R$ 1228, 00) pela mesma jornada de trabalho do Estado. Em ambos não recebemos vales-transportes, nem temos direito a plano de saúde, tickets de alimentação ou qualquer outra vantagem mensal.No Estado existe um Plano de Cargos Carreira e Remuneração(PCCR),apesar de não ser implementado,já que muitos professores passam anos para receber as vantagens a que tem por direito,apesar de que exclui os demais servidores da educação. Em Parnamirim os professores e demais servidores nem sequer possuem Plano de Cargos Carreira e Remuneração
Nas escolas privadas de grande porte é possível ganhar um pouco mais, contudo submetido a atividades aos sábados, participação em eventos diversos, correção de inúmeras atividades avaliativas impostas pelas escolas, e às vezes vítimas de assédio moral e não pagamento de direitos trabalhistas. Isso tudo sem um sindicato que os defenda e sem direito a greve ou questionamento sob ameaça de demissão por questões de interesse da escola.Contudo na maior parte das escolas privadas (médias e pequenas) o salário é menor com uma hora aula inferior a R$ 10,00.
3.Analisemos agora a questão de infra-estrutura sabemos que a grande maioria das escolas privadas possuem sala climatizadas, projetor multimídia,sala de informática, sala de vídeo, máquina copiadora(xerox),quadros brancos, quadra de esporte, ginásios e algumas possuem piscinas.
Já as escolas públicas estaduais tem sala de aula com ventiladores,em Parnamirim algumas nem ventiladores possuem e por isso são chamadas pelos alunos de “saunas de aula”.No Estado algumas escolas possuem sala ambientes (com projetor multimídia e vídeo), máquina copiadora, quadros divididos (branco e verde) ou só verde ( no qual o professores tem que usar e inspirar giz tóxico), algumas possuem laboratório de informática,uma das áreas precárias nas escolas é a esportiva,já que poucas quadras tem condições de uma boa atividade física.No município de Parnamirim a situação é mais crítica do que no Estado, até porque elas apresentam-se com uma aparência de ensino de qualidade,vistos que as mesmas apresentam boas construções externas, sem os devidos equipamentos pedagógico (Informática, laboratórios de ciência, projetor multimídia, xerox etc). Enfim é preciso no mínimo duplicar os investimentos nas escolas públicas para que as mesmas se equiparem as particulares.
4.Quanto a violência (especialmente ligadas as torcidas organizadas) e uso de drogas (lícitas e ilícitas) sabemos que está presente em ambas, sendo mais crítica em algumas áreas da periferia das cidades, não alcançadas pelas políticas públicas. Em que pese o preconceito existentes os alunos das escolas públicas são bem menos agressivos e rebeldes que os da rede privada.
Vimos de forma sucinta ao longo desse texto que faz-se necessário uma mudança radical na educação básica na rede pública para que possamos atingir o nível da educação de qualidade oferecido pelo IFRN e por algumas escolas privadas com professores bem remunerados e com tempo de planejamento,estrutura física adequada,alunos motivados,projetos culturais e atividades esportivas.Bom,diante da ineficiência dos gestores públicos e dos avanços pífios alcançados até agora somente com a federalização da educação será possível chegarmos a tal resultado.
*É professor de História, Ensino Religioso e Cultura do RN no Rede Municipal de Parnamirim e no Estado do RN.Especialista em ética,educação e subjetividade e acadêmico de Direito na UERN.
Comentário: gecionny@yahoo.com.br
